Em momentos de emergência e desastres naturais, os trabalhadores brasileiros podem contar com uma alternativa valiosa para obter acesso rápido aos seus recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS): o saque calamidade. Esse mecanismo permite a retirada de até R$ 6,2 mil por pessoa, fornecendo um alívio financeiro crucial para aqueles afetados por eventos catastróficos em suas regiões.

Neste artigo abrangente, exploraremos em detalhes os requisitos, o processo de solicitação e as informações essenciais sobre o saque calamidade do FGTS. Desde entender quem tem direito a esse benefício até os passos práticos para realizá-lo, você encontrará aqui um guia completo para navegar com confiança nessa importante alternativa de saque durante momentos difíceis.

Quem Tem Direito ao Saque Calamidade do FGTS?

O saque calamidade do FGTS é destinado aos trabalhadores que residem em áreas afetadas por desastres naturais reconhecidos pelas autoridades competentes. Para ter acesso a esse recurso, é necessário que:

• O município tenha sido declarado em estado de calamidade pública ou situação de emergência pelo governo federal.
• O trabalhador tenha tido seu imóvel atingido ou interditado, conforme atestado pela Defesa Civil Municipal.
• O trabalhador possua saldo disponível em sua conta do FGTS.
• O trabalhador não tenha realizado o mesmo tipo de saque nos últimos 12 meses.

É importante ressaltar que o saque calamidade é uma alternativa específica e limitada aos casos de desastres naturais reconhecidos oficialmente. Portanto, nem todos os trabalhadores poderão acessá-lo, sendo necessário atender a esses critérios estabelecidos.

Quais Eventos São Considerados Desastres Naturais?

Para fins do saque calamidade do FGTS, a Caixa Econômica Federal considera uma série de eventos climáticos e ambientais como desastres naturais, entre eles:

• Enchentes ou inundações graduais
• Enxurradas ou inundações bruscas
• Alagamentos
• Inundações litorâneas provocadas pela invasão do mar
• Precipitações de granizo
• Vendavais ou tempestades
• Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais
• Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais
• Tornados e trombas d'água
• Desastres decorrentes do rompimento ou colapso de barragens, com danos a unidades residenciais

Essa lista abrangente de eventos naturais serve como referência para que os trabalhadores possam identificar se sua região foi afetada por um desastre reconhecido e, consequentemente, se atendem aos requisitos para o saque calamidade.

Como Solicitar o Saque Calamidade do FGTS?

O processo de solicitação do saque calamidade do FGTS pode ser realizado de duas maneiras: pelo aplicativo FGTS ou diretamente nas agências da Caixa Econômica Federal.

Pelo Aplicativo FGTS

1. Acesse o aplicativo FGTS e selecione a opção "Meus Saques".
2. Escolha a opção "Outras Situações de Saques".
3. Selecione a alternativa "Calamidade Pública".
4. Informe o município de residência e clique em "Continuar".
5. Escolha a forma de recebimento do FGTS (crédito em conta bancária ou saque presencial).
6. Anexe os documentos solicitados.
7. Confirme a solicitação.

Nas Agências da Caixa Econômica Federal

1. Compareça a uma agência da Caixa Econômica Federal.
2. Apresente os seguintes documentos:
   • Comprovante de residência em nome do trabalhador (emitido nos 120 dias anteriores à decretação da emergência).
   • Caso não tenha o comprovante de residência, poderá apresentar uma declaração emitida pelo governo municipal, em papel timbrado, atestando que o trabalhador reside na área afetada.
   • Documento de identificação do trabalhador ou diretor não empregado.
   • CPF.
   • CTPS física ou digital, ou outro documento que comprove o vínculo empregatício.

3. Solicite o saque calamidade do FGTS.

Independentemente da forma de solicitação escolhida, é importante lembrar que o trabalhador terá um prazo de até 90 dias após o decreto de reconhecimento da calamidade no município para realizar o saque.

Valores Liberados e Limitações do Saque Calamidade

O valor do saque calamidade do FGTS será liberado de acordo com o saldo disponível na conta do trabalhador, respeitando o limite máximo de R$ 6.220,00 por evento caracterizado como desastre natural.

É importante ressaltar que o intervalo entre um saque calamidade e outro não pode ser inferior a 12 meses. Ou seja, o trabalhador só poderá realizar esse tipo de saque uma vez por ano, caso sua região seja atingida por novos desastres naturais.