O Saque Calamidade do FGTS é uma modalidade de retirada liberada para os moradores de Porto Alegre que foram afetados pela tempestade ocorrida em 16 de janeiro deste ano. Essa medida foi anunciada pela Caixa Econômica Federal e permite que essas pessoas saquem até R$ 6,22 mil do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para necessidades pessoais urgentes e graves decorrentes de desastres naturais.

Como efetuar o saque calamidade do FGTS?

O processo de solicitação do Saque Calamidade do FGTS pode ser realizado a partir do dia 27 de abril até o dia 18 de maio. Existem duas formas de fazer o pedido: por meio do aplicativo do FGTS ou diretamente em uma agência da Caixa Econômica Federal.

Para os moradores de 76 bairros, o saque é automático, ou seja, eles já estão habilitados para efetuar a retirada sem a necessidade de análise adicional. Já para os residentes de outros 18 bairros, a liberação do benefício depende da análise da prefeitura.

Caso você esteja em um desses bairros que requerem análise, será necessário entrar em contato com o sistema 156, a Central de Atendimento ao Cidadão, e informar que deseja efetuar o pedido de Saque Calamidade do FGTS.

Será necessário fornecer nome, número de celular, endereço completo e descrever os danos sofridos na residência. Se o pedido for aprovado pelo município, o morador terá um prazo de 10 dias para realizar o pedido de saque junto à Caixa.

Procedimento para o saque-calamidade do FGTS

O procedimento para o saque-calamidade do FGTS é bastante simples e pode ser feito pelo próprio beneficiário. Siga as etapas a seguir para efetuar o saque:

1. Acesse o Aplicativo FGTS.
2. Localize e clique em “Meus Saques”.
3. Selecione “Outras Situações de Saques”.
4. Escolha o motivo “Calamidade Pública”.
5. Especifique a localidade como Porto Alegre.
6. Clique em “Continuar”.
7. Escolha a forma de recebimento do FGTS.
8. Faça o upload dos documentos necessários.
9. Verifique se todos os anexos estão corretos.
10. Confirme a solicitação para efetuar o saque-calamidade do FGTS.

Bairros habilitados e em análise

Alguns bairros de Porto Alegre estão automaticamente habilitados para o saque-calamidade do FGTS. Confira abaixo a lista desses bairros:

Bairros onde o cidadão tem direito ao saque automaticamente:

• Aberta dos Morros
• Agronomia
• Anchieta
• Arquipélago
• Belém Novo
• Belém Velho
• Boa Vista
• Entre outros

Já outros bairros requerem que o cidadão comprove as perdas sofridas para ter direito ao saque. Confira a lista desses bairros:

Bairros que requerem que o cidadão comprove as perdas:

• Auxiliadora
• Azenha
• Bela Vista
• Bom Fim
• Centro Histórico
• Cidade Baixa
• Farroupilha
• Entre outros

Essa diferenciação nos bairros refere-se aos procedimentos para o saque, sendo automático para alguns e exigindo a comprovação de perdas para outros.

Ação fundamentada em decreto de situação de emergência

A possibilidade de saque do FGTS na modalidade Saque Calamidade em Porto Alegre é uma ação fundamentada no decreto de situação de emergência anunciado pela prefeitura após a tempestade ocorrida em 16 de janeiro. É importante ressaltar que o valor do saque está condicionado ao montante disponível na conta do beneficiário no momento do pedido.

Um mês após o temporal que atingiu a cidade em 16 de janeiro, a Prefeitura de Porto Alegre recebeu 1.264 pedidos de acesso ao saque de calamidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os dados referem-se a solicitações de moradores de 18 bairros da Região Central do Orçamento Participativo, enviadas de 29 de janeiro - primeiro dia de liberação - até as 10h desta sexta-feira (16). O valor pode chegar a até R$ 6,2 mil.

Além disso, moradores de outros 76 bairros também podem fazer a solicitação diretamente pelo aplicativo do FGTS ou na Caixa Econômica Federal, sem a necessidade de autorização prévia da prefeitura (veja lista abaixo). O número de pessoas que fizeram a solicitação não é divulgado pela Caixa Econômica Federal.