O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma preocupação constante para os proprietários de veículos. Porém, muitos desconhecem as isenções disponíveis. Para esclarecer dúvidas e facilitar a vida dos motoristas, elaboramos uma tabela completa com as informações sobre veículos isentos do IPVA em todos os estados brasileiros.
A isenção do IPVA varia em cada estado, podendo ser total ou parcial, com descontos de 100% ou 50%, respectivamente. Os critérios são definidos pelas leis estaduais, exigindo consulta ao regulamento do Detran para informações específicas. Diversas categorias de veículos e grupos têm direito à isenção, incluindo táxis, transporte escolar, máquinas agrícolas e veículos de combate a incêndio e salvamento, sujeitos a cadastro.
A isenção para pessoas com deficiência (PCD) varia entre estados, cobrindo deficiências físicas, mentais severas, profundas, visuais e autismo, com a condição de que o veículo seja adaptado. Entidades filantrópicas, veículos da União, partidos políticos, fundações e organizações sindicais, assim como automóveis religiosos, geralmente usufruem do benefício, mas a regulamentação específica de cada estado deve ser verificada para garantir informações precisas.
Além disso, alguns estados, como o Distrito Federal, Ceará, Alagoas, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, concedem isenção do IPVA para carros elétricos como forma de incentivar a adoção de veículos mais ecológicos, embora as regras variem.
Por sua vez, a isenção do IPVA por tempo de fabricação é a que mais muda conforme cada estado do Brasil e deve ser consultada com atenção para evitar erros. Pensando nisso, confira a tabela abaixo com cada estado e o tempo de produção necessário para isenção.
| Estado | Tempo de produção para isenção do IPVA |
| Acre (AC) | a partir de 20 anos de fabricação |
| Alagoas (AL) | a partir de 31 de dezembro de 2002 |
| Amapá (AP) | a partir de 10 anos de fabricação |
| Amazonas (AM) | a partir de 15 anos de fabricação |
| Bahia (BA) | a partir de 15 anos de fabricação |
| Ceará (CE) | a partir de 15 anos de fabricação |
| Distrito Federal (DF) | a partir de 15 anos de fabricação |
| Espírito Santo (ES) | a partir de 15 anos de fabricação |
| Goiás (GO) | a partir de 15 anos de fabricação |
| Maranhão (MA) | a partir de 15 anos de fabricação |
| Mato Grosso (MT) | a partir de 18 anos de fabricação |
| Mato Grosso do Sul (MS) | a partir de 20 anos de fabricação |
| Minas Gerais (MG) | placa preta ou de valor histórico |
| Pará (PA) | a partir de 15 anos de fabricação |
| Paraíba (PB) | a partir de 15 anos de fabricação |
| Paraná (PR) | a partir de 20 anos de fabricação |
| Pernambuco (PE) | sem isenção por idade de fabricação |
| Piauí (PI) | a partir de 15 anos de fabricação |
| Rio de Janeiro (RJ) | a partir de 15 anos de fabricação |
| Rio Grande do Norte (RN) | a partir de 10 anos de fabricação |
| Rio Grande do Sul (RS) | a partir de 20 anos de fabricação |
| Rondônia (RO) | a partir de 15 anos de fabricação |
| Roraima (RR) | a partir de 10 anos de fabricação |
| Santa Catarina (SC) | a partir de 30 anos de fabricação |
| São Paulo (SP) | a partir de 20 anos de fabricação |
| Sergipe (SE) | a partir de 15 anos de fabricação |
| Tocantins (TO) | a partir de 30 anos de fabricação |
Ficar por dentro das isenções do IPVA é fundamental. Portanto, confira sempre o ano de fabricação do seu veículo e se ele se encaixa em alguma das opções de isenção no estado em que você reside.
Em resumo, as isenções do IPVA em 2024 variam de acordo com cada estado brasileiro. Além das isenções para pessoas com deficiência e veículos elétricos, a isenção por tempo de fabricação é uma das mais comuns. É importante consultar as leis e regulamentos específicos de cada estado para garantir informações precisas sobre as isenções do IPVA. Fique atento ao ano de fabricação do seu veículo e aproveite as condições de isenção disponíveis.
Aproveite para compartilhar clicando no botão acima!
Visite nosso site e veja todos os outros artigos disponíveis!