O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são benefícios fundamentais para milhares de trabalhadores brasileiros, proporcionando um abono salarial anual. O governo federal anunciou recentemente o tão aguardado calendário de pagamentos do PIS/PASEP 2024, referente ao ano-base 2022. Neste artigo, iremos apresentar todas as informações importantes para que você possa receber o seu abono salarial no prazo correto.

O que é o PIS e o PASEP?

O PIS e o PASEP são programas sociais criados pelo governo brasileiro com o objetivo de promover a integração e a formação de patrimônio dos trabalhadores. O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado, enquanto o PASEP é direcionado aos servidores públicos. Ambos os programas oferecem um abono salarial anual, que é calculado com base na média salarial do trabalhador e no tempo de serviço.

Quem tem direito ao abono salarial?

Para ter direito ao abono salarial do PIS/PASEP em 2024, é necessário atender a alguns critérios estabelecidos pelo governo. São eles:

• Ter recebido até dois salários mínimos mensais de remuneração média ao longo de 2022;

• Estar inscrito no PIS ou PASEP por, no mínimo, cinco anos;

• Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022;

• Garantir que os dados tenham sido corretamente informados pelo empregador ao governo, por meio da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou do eSocial.

É importante ressaltar que alguns trabalhadores não têm direito ao abono salarial, como empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física, e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica. Certifique-se de cumprir esses requisitos para garantir o recebimento do PIS/PASEP em 2024.

Calendário de pagamentos do PIS/PASEP 2024

O calendário de pagamentos do PIS/PASEP 2024 segue a ordem do mês de nascimento do beneficiário. Os pagamentos terão início em 15 de fevereiro e se estenderão até 15 de agosto. Confira abaixo as datas de pagamento de acordo com o mês de nascimento:

Como receber o abono salarial?

Para receber o abono salarial do PIS em 2024, os trabalhadores da iniciativa privada devem se dirigir à Caixa Econômica Federal. Caso possuam conta no banco, o valor será depositado diretamente na conta. Para aqueles que não possuem conta na Caixa, a instituição disponibiliza a Conta Poupança Social Digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Já os servidores públicos que têm direito ao PASEP devem procurar o Banco do Brasil para receber o abono. O valor será creditado na conta bancária, podendo ser transferido via PIX, TED ou sacado em uma agência.

Valor do abono salarial

O valor do abono salarial do PIS/PASEP em 2024 será proporcional ao período trabalhado em 2022. O benefício máximo corresponderá ao valor do salário mínimo de 2024, estabelecido em R$ 1.412,00.

Verificando a elegibilidade para receber o abono

A partir de 5 de fevereiro, os trabalhadores poderão verificar se estão aptos a receber o abono salarial pela carteira de trabalho digital ou pelo portal Gov.br. É importante consultar regularmente as informações disponíveis nessas plataformas para garantir que todos os requisitos estejam sendo atendidos e que não haja nenhuma pendência que possa interferir no recebimento do benefício.

O abono salarial do PIS/PASEP é um benefício importante para milhões de trabalhadores brasileiros. Com o calendário de pagamentos do PIS/PASEP 2024 já divulgado, é essencial ficar atento às datas de pagamento de acordo com o mês de nascimento. Certifique-se de atender aos critérios estabelecidos pelo governo para garantir o recebimento do abono salarial. Consulte regularmente as plataformas digitais disponíveis para verificar sua elegibilidade e aproveite esse benefício proporcionado pelo governo brasileiro.