O calendário do PIS/Pasep para o ano de 2024 já foi divulgado pelo governo federal. Neste artigo, você vai encontrar todas as informações necessárias sobre as datas de pagamento e quem tem direito a receber o benefício.

O que é o PIS/Pasep?

O PIS (Programa de Integração Social) e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são programas criados pelo governo para promover a integração do trabalhador e do servidor público com o desenvolvimento da empresa e do país.

O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado, enquanto o Pasep é direcionado aos servidores públicos. Ambos os programas têm como objetivo proporcionar uma renda extra aos beneficiários, de acordo com o tempo de trabalho no ano-base.

Quem tem direito ao PIS/Pasep em 2024?

Para ter direito ao PIS/Pasep em 2024, é necessário atender a alguns requisitos estabelecidos pelo governo. São eles:

• Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2022;

• Estar inscrito no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos;

• Ter recebido até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022;

• Ter tido os dados corretamente informados pelo empregador ao governo.

É importante ressaltar que empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica não têm direito ao benefício.

Como consultar a elegibilidade ao abono?

A partir de 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores poderão verificar sua aptidão ao abono por meio da verificação disponível no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

Calendário de pagamento do PIS em 2024

O calendário de pagamento do PIS em 2024 foi estabelecido de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. Confira as datas de pagamento:

• Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro

• Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março

• Nascidos em março: a partir de 15 de abril

• Nascidos em abril: a partir de 15 de abril

• Nascidos em maio: a partir de 15 de maio

• Nascidos em junho: a partir de 15 de maio

• Nascidos em julho: a partir de 17 de junho

• Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho

• Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho

• Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho

• Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto

• Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto

Calendário de pagamento do Pasep em 2024

O calendário de pagamento do Pasep em 2024 segue a mesma sequência do PIS, ou seja, de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. Confira as datas de pagamento:

• Nascidos em janeiro e fevereiro: a partir de 15 de fevereiro

• Nascidos em março e abril: a partir de 15 de março

• Nascidos em maio e junho: a partir de 15 de abril

• Nascidos em julho e agosto: a partir de 15 de abril

• Nascidos em setembro e outubro: a partir de 15 de maio

• Nascidos em novembro e dezembro: a partir de 15 de maio

Como é definido o valor do PIS/Pasep?

O valor do PIS/Pasep é proporcional à quantidade de meses trabalhados no ano-base. Cada mês trabalhado é equivalente a R$ 117,67. Portanto, se o trabalhador tiver trabalhado o ano todo, ele receberá o valor máximo de R$ 1.412.

Confira na tabela abaixo os valores de acordo com a quantidade de meses trabalhados em 2022:

O calendário de pagamento do PIS/Pasep em 2024 já foi divulgado pelo governo federal. É importante ficar atento às datas de pagamento de acordo com o mês de nascimento para garantir o recebimento do benefício. Verifique sua elegibilidade ao abono e consulte o valor que você tem direito de receber de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Aproveite essa renda extra para realizar seus projetos e investir no seu futuro financeiro.