A pensão por morte é um benefício da Previdência Social destinado a beneficiários de um segurado já falecido. Esse benefício entra como um importante suporte à família, especialmente para aqueles que dependiam financeiramente do falecido. Mas uma dúvida comum que pode surgir é: quem ganha pensão por morte pode receber Bolsa Família? Neste artigo, vamos esclarecer essa questão e fornecer informações importantes sobre o assunto.

Quem tem direito à pensão por morte?

Antes de abordarmos a questão do Bolsa Família, é importante entender quem tem direito à pensão por morte. Para ser elegível a esse benefício, o beneficiário deve comprovar sua dependência financeira em relação à pessoa falecida. Além disso, é necessário que o falecido tenha sido um segurado ativo do INSS durante sua vida.

Existem três formas de se qualificar como segurado: contribuir para o INSS, receber algum benefício previdenciário do INSS ou estar em período de graça (sem contribuir devido ao desemprego). De acordo com o Gov.br, são considerados os seguintes graus de parentesco com a pessoa falecida para efeitos de concessão dos benefícios:

1. Primeira classe: cônjuge, companheiro(a), filhos não emancipados menores de vinte e um anos, filhos inválidos, ou com deficiência intelectual, mental ou grave.
2. Segunda classe: pais.
3. Terceira classe: irmãos não emancipados menores de 21 anos, irmãos inválidos, ou com deficiência intelectual, mental ou grave.

Portanto, se você se enquadrar nos requisitos acima e o segurado falecido tiver sido contribuinte ativo do INSS, você terá direito à pensão por morte.

Pode acumular benefícios do Governo?

Uma pergunta comum é se é possível acumular mais de um benefício do Governo. A resposta é sim, é possível acumular benefícios do INSS, desde que sejam observadas as regras estabelecidas pelo Instituto.

Após a Reforma da Previdência, ocorrida em 2019, as regras ficaram da seguinte maneira: é permitido acumular tanto a pensão por morte quanto a aposentadoria fornecidas pelo INSS. Além disso, é permitido receber duas pensões por morte, desde que não sejam provenientes de regimes previdenciários idênticos. No entanto, o valor de uma das pensões precisa ser reduzido para que isso seja possível.

Da mesma forma, também é possível acumular duas aposentadorias, desde que sejam concedidas por regimes previdenciários distintos, como o INSS e o Regime Próprio de Previdência Social municipal.

Quem recebe pensão por morte pode receber Bolsa Família?

Agora chegamos à pergunta principal: quem recebe pensão por morte pode receber Bolsa Família? A resposta é sim, é possível receber tanto a pensão por morte quanto o benefício do Bolsa Família ao mesmo tempo. No entanto, para ser elegível, é necessário que a renda per capita do beneficiário esteja dentro do limite permitido.

O limite estabelecido pelo programa do Bolsa Família é de até R$ 218. Isso significa que a soma da pensão com a renda combinada de todos os residentes na mesma residência, dividida pelo número total de membros da família, não pode ultrapassar esse valor. Essa condição se aplica mesmo àqueles que recebem outros benefícios, como o auxílio-doença.

Além disso, é importante ressaltar que a família precisa estar registrada no Cadastro Único para poder receber o Bolsa Família.

E quem recebe aposentadoria pode receber Bolsa Família?

Assim como quem recebe pensão por morte, quem recebe aposentadoria do INSS também pode ser elegível a receber o Bolsa Família. No entanto, é necessário que a renda familiar esteja dentro do limite estabelecido pelo programa.

Da mesma forma que no caso da pensão por morte, a renda mensal máxima deve ser de R$ 218 por pessoa da família, incluindo a aposentadoria.

Em quais casos se perde o benefício da pensão?

Existem casos em que o dependente pode perder o direito à pensão por morte como medida punitiva. Isso ocorre quando é comprovado que o cônjuge causou ou contribuiu para a morte do segurado, ou se o cônjuge fraudou ou anulou o casamento ou união estável unicamente para receber o benefício.

Perguntas frequentes

Aqui estão algumas perguntas frequentes sobre o assunto:

Quem recebe pensão por morte tem direito de receber o Auxílio Brasil?

Sim, em geral, quem recebe pensão por morte pode ter direito ao Auxílio Brasil (Bolsa Família), desde que atenda aos critérios estabelecidos pelo programa.

Quem é pensionista pode receber o Bolsa Família?

Sim, os pensionistas do INSS podem receber o Bolsa Família, desde que a renda per capita da família esteja dentro dos limites estabelecidos pelo programa.

Com qual renda perde o Bolsa Família?

O Bolsa Família é perdido quando a renda per capita da família ultrapassa os limites estabelecidos pelo programa, geralmente em torno de R$ 218,00 por pessoa.

Qual renda preciso para ter Bolsa Família?

Para ser elegível ao Bolsa Família, a renda mensal por pessoa da família deve estar dentro dos limites estabelecidos pelo programa, geralmente até R$ 218,00 por indivíduo.

Agora que você já sabe que quem recebe pensão por morte pode receber Bolsa Família, é importante ficar atento aos requisitos e limites estabelecidos pelo programa. Se você precisa de um empréstimo, o Empréstimo Consignado pode ser uma opção vantajosa para quem recebe a pensão por morte. Pesquise e escolha a melhor opção para suas necessidades.