Você sabia que existem trabalhadores que enfrentam condições prejudiciais à saúde no ambiente de trabalho? Para compensar esses riscos, o adicional de insalubridade foi criado como um direito garantido por lei.

Neste artigo, vamos explorar tudo o que você precisa saber sobre o adicional de insalubridade: o que é, como calcular e quais são os seus direitos.

O que é o Adicional de Insalubridade?

O adicional de insalubridade é um benefício garantido aos trabalhadores que desempenham suas atividades em condições que podem prejudicar a saúde. Essas condições podem incluir a exposição a agentes químicos, biológicos, físicos, ruídos, vibrações, umidade, calor ou frio extremos, entre outros fatores.

O objetivo do adicional de insalubridade é compensar financeiramente os trabalhadores que se encontram nessas condições de risco à saúde. Além disso, o benefício serve como um incentivo para que as empresas invistam em um ambiente de trabalho mais seguro e saudável.

O que a CLT fala sobre Insalubridade?

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante o direito ao adicional de insalubridade para os trabalhadores que desempenham suas funções em condições prejudiciais à saúde. Independentemente da profissão, o adicional de insalubridade está ligado ao ambiente e às condições de trabalho.

A CLT estabelece que atividades que exponham os empregados a agentes químicos, físicos ou biológicos perigosos já concedem o direito ao adicional de insalubridade.

Para definir se um ambiente é considerado insalubre, é fundamental que um profissional especializado em segurança do trabalho avalie o local oferecido pela empresa.

Quem tem Direito ao Adicional de Insalubridade?

O adicional de insalubridade é garantido a trabalhadores que atuam em ambientes que oferecem riscos à saúde. Para ter direito ao benefício, é necessário que as condições de trabalho exponham o empregado a agentes prejudiciais à saúde.

Existem diversas atividades que podem dar direito ao adicional de insalubridade, tais como a manipulação de agentes químicos e biológicos, trabalho com poeiras minerais, exposição a ruídos contínuos ou de impacto, trabalho com radiações ionizantes ou não ionizantes, entre outras situações.

É importante ressaltar que um especialista em segurança deve analisar e definir se o ambiente de trabalho é realmente insalubre para que o trabalhador possa ter direito ao adicional.

Como é Calculado o Adicional de Insalubridade?

O cálculo do adicional de insalubridade é baseado no grau de risco da atividade realizada. Atualmente, existem três graus de risco estabelecidos, que são determinados pela intensidade e natureza do contato com agentes nocivos à saúde:

• Grau mínimo (10%): Aplica-se quando a exposição não causa danos imediatos à saúde, mas pode apresentar riscos a longo prazo.
• Grau médio (20%): Quando a exposição pode causar danos à saúde, porém não de forma grave.
• Grau máximo (40%): Para situações em que a exposição oferece riscos significativos à saúde e à integridade física do trabalhador.

O valor do adicional é calculado com base no salário mínimo ou salário base da categoria, sendo pago mensalmente junto ao salário do trabalhador. É importante destacar que o cálculo sempre utiliza o salário mínimo ou base, nunca o salário do trabalhador.

Como Calcular o Adicional de Insalubridade?

Para calcular o adicional de insalubridade, é necessário conhecer o valor do salário mínimo ou base e o grau de risco da atividade. Vamos utilizar um exemplo para ilustrar o cálculo:

Suponhamos que o salário mínimo vigente seja de R$ 1.500,00 e a atividade seja classificada como grau médio (20%). Para calcular o adicional de insalubridade, basta multiplicar o salário mínimo pelo percentual correspondente ao grau de risco:

R$ 1.500,00 (salário mínimo) x 0,20 (20%) = R$ 300,00

Nesse exemplo, o trabalhador receberia um adicional de R$ 300,00 sobre o seu salário. É importante lembrar que cada categoria profissional pode ter diferentes percentuais de adicional de insalubridade estabelecidos em convenções coletivas de trabalho.

Adicional de Insalubridade e Horas Extras

Os trabalhadores que recebem o adicional de insalubridade têm direito a receber um valor adicional quando realizam horas extras. O valor desse adicional varia de acordo com o salário mínimo ou base e a quantidade de horas extras trabalhadas.

Vamos utilizar um exemplo para demonstrar o cálculo: suponhamos que o trabalhador tenha um salário de R$ 2.000,00, o grau de insalubridade seja de 20% e ele tenha trabalhado 10 horas extras no mês.

Nesse caso, o cálculo seria:

R$ 2.000,00 (salário) + R$ 300,00 (adicional de insalubridade) = R$ 2.300,00

R$ 2.300,00 (total) ÷ 220 (jornada mensal) = R$ 10,45 (valor da hora trabalhada)

R$ 10,45 (valor da hora) x 10 (horas extras) = R$ 104,50 (valor das horas extras)

Portanto, no final do mês, o trabalhador receberia R$ 104,50 referente às 10 horas extras trabalhadas, incluindo o adicional de insalubridade.

Inclusão do Adicional de Insalubridade na Aposentadoria

Atualmente, não existe previsão legal para que o trabalhador que recebe o adicional de insalubridade tenha direito a uma aposentadoria especial. O adicional é um direito do trabalhador apenas enquanto ele exerce a atividade em condições insalubres.

Entretanto, se você está buscando uma forma de ter mais dinheiro para realizar seus planos, uma opção interessante é contratar o Empréstimo Consignado. Ele é um crédito disponível para aposentados e pensionistas do INSS, oferecendo taxas atrativas, pois o pagamento das parcelas é descontado automaticamente do extrato do benefício.