O Programa de Auxílio-Gás é uma iniciativa do governo destinada a auxiliar famílias de baixa renda na compra de gás de cozinha. Com o objetivo de esclarecer as dúvidas mais comuns sobre esse programa, compilamos uma lista de perguntas frequentes e suas respostas.
Continue lendo para obter informações detalhadas sobre o valor do benefício, critérios de seleção, consulta de benefício, formas de pagamento e muito mais.
1. Qual é o valor do benefício?
O valor do benefício corresponde a 50% da média do preço nacional de referência do botijão de treze quilogramas de gás de cozinha. A Agência Nacional do Petróleo publica mensalmente, até o décimo dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referente ao preço nacional do botijão de gás ao consumidor final.
É importante destacar que a Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022, concedeu uma parcela extraordinária do benefício a cada bimestre, entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2022. Esse acréscimo permite o pagamento do valor integral do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP) durante os meses mencionados.
2. Estar cadastrado no Cadastro Único garante o benefício?
O cadastramento no Cadastro Único é necessário, mas não garante a entrada imediata da família no Programa de Auxílio Gás nem o recebimento do benefício.
A cada dois meses, as famílias são selecionadas de forma automatizada, de acordo com critérios de priorização definidos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
3. Quem realiza a seleção das famílias no Programa de Auxílio Gás?
A seleção das famílias é realizada a cada dois meses, de forma automatizada, com base nos dados inseridos pelas prefeituras no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal.
A escolha das famílias contempladas é feita de acordo com os critérios de priorização estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
4. Como saber se fui selecionado para receber o Auxílio Gás?
Você pode consultar a situação do benefício por meio do aplicativo Bolsa Família, aplicativo Caixa Tem ou pelo Atendimento CAIXA, ligando para o telefone 111. Se tiver dúvidas, entre em contato com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, pelo telefone 121.
5. Como verificar se a parcela do meu benefício está disponível?
A consulta da disponibilidade da parcela pode ser feita pelos aplicativos Bolsa Família, CAIXA Tem ou pelo telefone do Atendimento CAIXA, 111. Basta digitar o número do seu CPF ou NIS para obter as informações necessárias.
6. Como é realizado o pagamento do Auxílio Gás?
O pagamento do Auxílio Gás é feito a cada dois meses pela CAIXA, seguindo o calendário de pagamentos do programa Bolsa Família.
O benefício é depositado da mesma forma que o benefício do Bolsa Família, podendo ser creditado em conta Poupança Social Digital, conta Poupança CAIXA Fácil ou na Plataforma social. O saque pode ser feito com o cartão social.
7. Como é feito o pagamento em Conta Poupança Social Digital?
A Conta Poupança Social Digital é uma poupança simplificada aberta automaticamente em nome do beneficiário, sem a necessidade de comparecimento a uma agência da CAIXA.
A conta pode ser acessada pelo aplicativo CAIXA Tem, permitindo realizar compras com o cartão de débito virtual, pagamento de boletos, contas de água, luz e telefone, transferências e saques sem cartão nos caixas eletrônicos e lotéricas.
O beneficiário também pode utilizar o cartão social para sacar o valor da conta Poupança Social Digital nos terminais de autoatendimento, Correspondente CAIXA Aqui ou nas unidades lotéricas.
8. Como é feito o pagamento em Poupança CAIXA Fácil?
A Poupança CAIXA Fácil é uma conta simplificada, com limite de saldo e movimentação mensal de até R$ 5 mil. Essa conta possui um cartão magnético para realizar compras, depósitos, transferências e outras operações.
Além disso, a Poupança CAIXA Fácil pode ser movimentada por meio do Internet Banking CAIXA. No entanto, não é possível movimentar essa conta com o cartão social ou pelo CAIXA Tem.
9. Como é feito o saque com o cartão social?
Com o cartão social, é possível fazer o saque nos terminais de autoatendimento da CAIXA, nos correspondentes CAIXA Aqui e nas unidades lotéricas. Para realizar o saque nos correspondentes CAIXA Aqui e nas unidades lotéricas, é necessário apresentar um documento de identificação juntamente com o cartão social.
10. Qual é o calendário de pagamentos do Auxílio Gás?
As parcelas seguem o calendário de pagamentos do programa Bolsa Família e a primeira parcela de 2024 do Auxílio Gás acontecerá em fevereiro:
- NIS de final 1 – 16 de fevereiro;
- NIS de final 2 – 19 de fevereiro;
- NIS de final 3 – 20 de fevereiro;
- NIS de final 4 – 21 de fevereiro;
- NIS de final 5 – 22 de fevereiro;
- NIS de final 6 – 23 de fevereiro;
- NIS de final 7 – 26 de fevereiro;
- NIS de final 8 – 27 de fevereiro;
- NIS de final 9 – 28 de fevereiro;
- NIS de final 0 – 29 de fevereiro.
Esperamos que essas perguntas frequentes tenham esclarecido suas dúvidas sobre o Programa de Auxílio Gás. Lembre-se de consultar os canais oficiais de comunicação e os aplicativos mencionados para obter informações atualizadas sobre o benefício.
Em caso de dúvidas adicionais, entre em contato com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O Auxílio Gás é uma importante iniciativa para garantir o acesso ao gás de cozinha às famílias de baixa renda, proporcionando uma condição melhor para a preparação dos alimentos e o bem-estar de todos.